Microcredencial 7 · SEHR Business School × Atlântica

Governança Corporativa, Compliance e Ética no Contexto ESG

Fortalece a integridade, a transparência e a conformidade legal como pilares da sustentabilidade organizacional.

DiaQuintas-feiras
Aulas síncronas27 horas9 encontros semanais de 3h
Carga total103 horascom projeto final
Início21/01/2027turma de janeiro
Créditos4 ECTSem acreditação · 4 dão 16: diploma da Atlântica

Em parceria com Atlântica Instituto Universitário

Sobre esta microcredencial

Esta microcredencial apresenta uma abordagem integrada da Governança Corporativa como pilar estratégico do ESG, articulando princípios de gestão, ética, compliance, integridade, sustentabilidade e tomada de decisão.

Ao longo das unidades, serão explorados os fundamentos da governança, a sua aplicação em organizações de diferentes dimensões, os sistemas de compliance e antissuborno, a governança comportamental e os principais referenciais legais e normativos nacionais e internacionais.

A formação culmina com uma oficina aplicada e um projeto final, permitindo aos participantes transformar os conhecimentos adquiridos em soluções concretas para a realidade das organizações.

Referenciais abordados: OCDE · IBGC · ISO 37301 · ISO 37001 · CSRD

ODS 8 · Trabalho digno ODS 12 · Consumo resp. ODS 16 · Paz e justiça ODS 17 · Parcerias

Duração total do curso

Aulas síncronas9 encontros semanais de 3h
27h
Projeto final autónomo
70h
Tutoria
6h
Carga horária total103 horas

Para quem é este curso?

Para profissionais que pretendem compreender, estruturar e fortalecer a governança e o compliance nas organizações, promovendo integridade, gestão de riscos e criação de valor sustentável: membros de órgãos de administração, consultivos e fiscais; gestores e líderes de todas as áreas; responsáveis por compliance e gestão de riscos; profissionais de ESG e sustentabilidade; profissionais jurídicos e de auditoria; e consultores e assessores interessados em boas práticas de governança.

Acreditamos que uma governança sólida e um compliance eficaz são pilares essenciais para organizações éticas, resilientes e preparadas para o futuro. Este curso é para si!

No fim desta microcredencial, vai saber

0 de 6 competências
Compreender os princípios e modelos de governança corporativa contemporâneos
Analisar a integração da governança com os pilares Ambiental e Social do ESG
Identificar os componentes de um sistema de compliance e integridade eficaz
Avaliar mecanismos de prevenção e combate à corrupção no ambiente corporativo
Projetar a estrutura e funcionamento de comités de governança ESG
Desenvolver uma proposta prática de governança ESG aplicável a organizações

Programa das aulas

Evolução histórica e conceitos fundamentais

Princípios da governança corporativa (OECD, IBGC)

A governança como pilar estruturante do ESG

Papéis do Conselho de Administração e da Alta Administração

Stakeholders versus shareholders: a governança de múltiplas partes interessadas

Conceitos de governança aplicados às MPME

Estrutura mínima de governança: papéis, responsabilidades e prestação de contas

Gestão de riscos e controlos internos em pequenas empresas

Governança como diferencial competitivo para acesso a crédito, investimentos e licitações

Estudo de caso SEBRAE

Governança baseada em comportamento (Behavioral Governance)

Vieses cognitivos e os seus impactos na tomada de decisão corporativa

Riscos jurídicos, éticos e reputacionais decorrentes de decisões enviesadas

Conceito, evolução e importância do compliance corporativo

Marco legal brasileiro e internacional (Lei 12.846/2013, LGPD, FCPA, UKBA)

Elementos de um programa de compliance eficaz

Due diligence e gestão de riscos de terceiros

ISO 37301 (Sistema de Gestão de Compliance) e ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno): princípios, requisitos gerais e contribuição para o fortalecimento da governança corporativa, da cultura de integridade e da gestão de riscos

Ética nos negócios: fundamentos e dilemas contemporâneos

Códigos de ética e conduta: elaboração e implementação

Conflito de interesses

Canal de denúncias e investigações internas

Green Deal

Sustentabilidade de Governança

Sustentabilidade Social – CSRD, CSDDD/Omnibus

Sustentabilidade Ambiental – EUDR

Estratégia Nacional Anticorrupção

Regime Geral da Prevenção da Corrupção

Programas de Cumprimento Normativo – componentes

Mecanismo Nacional Anticorrupção

Consequências jurídicas – limitação da responsabilidade judicial

Oficina aplicada e projeto final autónomo

Equipa docente

Profissionais com sólida formação académica e ampla experiência prática em sustentabilidade e gestão estratégica.

Coordenação
Coordenador

Jorge Humberto Dias

Referência no meio académico e empresarial lusófono nas áreas de Gestão do Bem-Estar, Felicidade Organizacional, Ética e Inteligência Emocional. Doutorado em Ética, Felicidade e Consultoria pela Universidade Nova de Lisboa e pela Universidad de Sevilla, recebeu o Prémio Normalização 2025 pela participação na Comissão Técnica 219, responsável pela criação da NP 4590:2023, a primeira norma mundial para Sistemas de Gestão do Bem-Estar e Felicidade Organizacional. Coordenador Académico das Microcredenciais.

Coordenadora

Jacqueline Rachti

Mestre em Formação E-learning pela Universidade de Lisboa e pós-graduada em Gestão Estratégica de Educação a Distância pelo SENAC. CEO da Sinergia Treinamentos no Brasil e da SEHR Consultoria em Portugal, é especialista em Aprendizagem Corporativa e Andragogia há mais de 25 anos, com vasta experiência na coordenação de equipas multidisciplinares e na implementação de ecossistemas de aprendizagem corporativa.

Formadores
Formadora

Melissa Chanazis Valentini

Chief Compliance Officer e docente em programas de pós-graduação, com mais de 23 anos de consultoria em Compliance, ESG, LGPD e ODS. Coautora de livros e artigos nacionais e internacionais; especialista em Direito do Trabalho, Direito Tributário (FGV) e Neurodireito; coordena o Subcomité de Compliance ESG e Direitos Humanos da OAB/SC e o Comité Nacional de ESG da AMACO.

Formador

André Ferreira de Oliveira

Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pós-doutorando em Direito (IDP), especializado em Direito Penal Económico Internacional e Europeu (IDPEE – Coimbra) e em Compliance (IBCCRIM/ESA). Advogado, sócio da ETIC – Soluções e Integridade, certificado em Gestão de Riscos (FIPE) e professor de Direito Penal.

Calendário das aulas

Quintas-feiras · de 21/01/2027 a 01/04/2027

Calendário das aulas 9 encontros semanais de 3h
21/01/2027Aula 1 · quinta-feira
28/01/2027Aula 2 · quinta-feira
04/02/2027Aula 3 · quinta-feira
18/02/2027Aula 4 · quinta-feira
25/02/2027Aula 5 · quinta-feira
04/03/2027Aula 6 · quinta-feira
11/03/2027Aula 7 · quinta-feira
18/03/2027Aula 8 · quinta-feira
01/04/2027Aula 9 · quinta-feira

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Aulas online e ao vivo, com gravação

4 ECTS (em acreditação) · 4 microcredenciais dão 16 ECTS e o diploma de pós-graduação emitido pela Atlântica

Em parceria com Atlântica Instituto Universitário

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